STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Ação de anulação de título c/c indenização por dano moral. Cobrança indevida. Aviso de cobrança. Mero aborrecimento. Sensibilidade exacerbada. Incompatibilidade com a do homem mediano. Lesão à honra não configurada.

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP